Política de Privacidade

1. Introdução

A Água Bacteriostática valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando você acessa ou realiza uma compra em nossa loja virtual.

Nosso objetivo é apresentar essas informações de forma clara, transparente e acessível, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

2. Quem somos

A loja Água Bacteriostática é operada pela empresa identificada abaixo, que atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto das atividades descritas nesta Política de Privacidade, observadas as responsabilidades de cada agente de tratamento.

3. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza nosso site, podemos coletar diferentes tipos de informações necessárias para prestar nossos serviços e atender às finalidades descritas nesta Política.

3.1. Dados fornecidos pelo cliente

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ, quando necessário;
• Endereço de entrega;
• Telefone;
• Endereço de e-mail;
• Dados relacionados ao pedido;
• Informações fornecidas durante o atendimento;
• Outras informações fornecidas voluntariamente pelo cliente quando necessárias para atendimento ou execução da compra.

3.2. Dados relacionados à compra

Durante uma compra, podemos tratar informações necessárias para processar o pedido, confirmar o pagamento, emitir documentos fiscais, realizar a entrega e prestar atendimento.

Os dados de pagamento podem ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento. Quando o processamento é realizado por um provedor especializado, os dados completos do cartão podem ser tratados diretamente por esse provedor, conforme suas próprias medidas de segurança e políticas.

3.3. Dados de navegação

Também poderão ser coletadas informações técnicas relacionadas à utilização do site, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, data e horário de acesso e informações relacionadas à navegação.

4. Para que utilizamos seus dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades legítimas e compatíveis com a utilização da nossa loja, incluindo:

• Processar e administrar pedidos realizados na loja;
• Confirmar pagamentos e informações relacionadas à compra;
• Realizar a entrega dos produtos;
• Entrar em contato com o cliente sobre pedidos;
• Prestar atendimento e suporte;
• Emitir documentos fiscais quando aplicável;
• Prevenir fraudes e aumentar a segurança da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar o funcionamento, desempenho e segurança do site;
• Realizar análises estatísticas e de utilização do site;
• Medir o desempenho de campanhas e ações de marketing, quando forem utilizadas ferramentas para essa finalidade;
• Enviar comunicações comerciais quando houver base legal adequada ou consentimento, quando exigido.

5. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela loja poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, de acordo com a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.

Entre as possíveis bases legais estão a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos, a prevenção à fraude, o legítimo interesse, quando aplicável, e o consentimento do titular nas situações em que ele for necessário.

6. Compartilhamento de dados

Para que determinadas funcionalidades e serviços da loja possam ser realizados, alguns dados poderão ser compartilhados com empresas e prestadores de serviços que atuem em nosso nome ou que sejam necessários para a execução da compra.

Isso poderá incluir, conforme aplicável:

• Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
• Empresas responsáveis pelo transporte e entrega;
• Serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• Plataformas utilizadas para funcionamento da loja virtual;
• Serviços de segurança e prevenção à fraude;
• Serviços de análise técnica, estatística e desempenho;
• Prestadores de serviços contábeis, fiscais ou jurídicos, quando necessário;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será realizado de acordo com a finalidade aplicável e observando as medidas de segurança e proteção de dados pertinentes.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, manter funcionalidades essenciais, entender como os visitantes utilizam o site e, quando aplicável, medir resultados de campanhas e publicidade.

Cookies são pequenos arquivos ou informações armazenadas no dispositivo do visitante que podem permitir o reconhecimento de determinadas informações relacionadas à navegação.

Cookies essenciais

Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento adequado da loja, incluindo funcionalidades relacionadas ao carrinho, sessão, login e processo de compra.

Cookies de análise e publicidade

Dependendo da configuração da loja, poderão ser utilizados serviços de análise e publicidade de terceiros para compreender o desempenho do site, medir conversões e avaliar campanhas.

As configurações e possibilidades de gerenciamento de cookies podem variar de acordo com o navegador, dispositivo e ferramentas utilizadas no site.

8. Google e serviços de publicidade

Quando essas ferramentas estiverem configuradas no site, a loja poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo ferramentas disponibilizadas pelo Google ou outras plataformas, para análise de tráfego, mensuração de conversões e publicidade online.

Essas ferramentas poderão utilizar cookies, identificadores ou tecnologias semelhantes para medir visitas, conversões e interações com anúncios.

O tratamento realizado por esses terceiros também estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de uso disponibilizadas por cada plataforma.

9. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável. Por isso, recomendamos que o cliente também mantenha suas senhas e informações de acesso em segurança.

10. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos em processos administrativos ou judiciais e cumprir outras finalidades permitidas pela legislação.

Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam sua conservação.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui, conforme aplicável, direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

Entre esses direitos estão:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Solicitar acesso aos seus dados;
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável e observada a regulamentação da ANPD;
• Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados;
• Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o consentimento for solicitado;
• Revogar o consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
• Opor-se a determinados tratamentos, quando preenchidos os requisitos previstos na legislação;
• Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.

O exercício desses direitos será realizado mediante solicitação do titular, observados os requisitos, procedimentos e limitações estabelecidos pela legislação aplicável.

As solicitações relacionadas aos direitos do titular não serão cobradas, ressalvadas as situações e condições previstas na legislação.

12. Comunicações e marketing

Podemos utilizar os dados de contato fornecidos pelo cliente para comunicações relacionadas ao pedido, como confirmação de compra, pagamento, envio, entrega e atendimento.

Comunicações de marketing serão realizadas somente quando houver base legal adequada para essa finalidade.

Quando aplicável, o cliente poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais.

13. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas ou serviços administrados por terceiros.

A Água Bacteriostática não controla as práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses sites externos. Recomendamos que o visitante consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais.

14. Privacidade de crianças e adolescentes

Nossa loja não tem como objetivo coletar intencionalmente dados pessoais de crianças em desacordo com a legislação aplicável.

Caso um responsável identifique que dados pessoais de uma criança ou adolescente foram fornecidos de maneira inadequada, poderá entrar em contato conosco para solicitar a análise da situação.

15. Canal de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou requerimentos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato conosco por meio do canal abaixo.

Quando necessário, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.

16. Encarregado pelo tratamento de dados

Quando aplicável à empresa, as informações de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais serão disponibilizadas neste canal.

Caso a empresa esteja enquadrada em hipótese legal ou regulamentar de dispensa de indicação de encarregado, o canal de privacidade acima será utilizado para o atendimento das solicitações dos titulares, observadas as regras aplicáveis.

17. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nos serviços utilizados pela loja, nas práticas de tratamento de dados ou em nossas funcionalidades.

Recomendamos que o visitante consulte esta página periodicamente para verificar eventuais atualizações.

18. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados e às relações de consumo.

Em caso de conflito entre esta política e uma disposição legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

19. Como entrar em contato

Caso você tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou queira exercer algum direito relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato conosco.