Política de Reembolso e Devoluções

Última atualização: setembro de 2026

A Água Bacteriostática busca oferecer produtos de qualidade e uma experiência de compra segura e transparente aos seus clientes.

Esta Política de Reembolso e Devoluções estabelece as condições para cancelamento, devolução, troca e reembolso de produtos adquiridos em nossa loja virtual.

1. Direito de arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato conosco dentro desse prazo, informando o número do pedido e manifestando sua intenção de realizar a devolução.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, o produto deverá ser devolvido conforme as orientações fornecidas pela loja.

Após o recebimento e a conferência do produto, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

2. Condições para devolução

Para facilitar o processamento da devolução, o produto deverá ser enviado, sempre que possível, em sua embalagem original e acompanhado dos itens e acessórios que o acompanham.

A devolução deverá ser realizada de acordo com as instruções fornecidas pela nossa equipe de atendimento.

Não é necessário enviar o produto diretamente ao fabricante.

A loja poderá solicitar informações, fotos ou outros documentos necessários para identificar o pedido e verificar a ocorrência relatada.

3. Produtos com embalagem violada ou sinais de uso

Por questões de segurança, higiene, integridade e controle de qualidade, recomendamos que o produto seja mantido lacrado e em suas condições originais até que o cliente tenha certeza de que deseja permanecer com a compra.

Nos casos em que a legislação permita a avaliação das condições do produto devolvido, poderão ser considerados seu estado de conservação, embalagem, lacres, acessórios e demais componentes.

A análise das condições do produto não elimina ou restringe os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

4. Produto recebido com defeito, avaria ou em desacordo com o pedido

Caso o produto seja recebido:

danificado durante o transporte;
com defeito;
diferente daquele adquirido;
com quantidade incorreta; ou
com qualquer outro problema relacionado ao pedido,

entre em contato conosco o mais breve possível após o recebimento.

Nossa equipe poderá solicitar fotos ou vídeos do produto, da embalagem e da etiqueta de envio para auxiliar na análise da ocorrência.

Após a análise, serão fornecidas as orientações necessárias para solução do problema, que poderá incluir troca, substituição do produto, reparo, abatimento ou reembolso, conforme o caso e de acordo com a legislação aplicável.

5. Reembolso

Quando a devolução ou o cancelamento for aprovado, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Pagamento via Pix

Para pagamentos realizados via Pix, o reembolso será efetuado por meio de transferência para uma conta indicada pelo titular da compra ou por outro meio acordado com o cliente.

O prazo para processamento do reembolso será informado pela nossa equipe após a aprovação da devolução.

Pagamento via cartão de crédito

Para compras realizadas com cartão de crédito, o estorno será solicitado junto à instituição responsável pelo processamento do pagamento.

O prazo para que o valor apareça na fatura poderá variar de acordo com a administradora do cartão e com o fechamento da fatura do cliente.

A loja não controla o prazo de processamento da instituição financeira ou da administradora do cartão após a solicitação do estorno.

6. Compras promocionais e descontos

Produtos adquiridos com desconto ou em condições promocionais continuam sujeitos aos direitos garantidos pela legislação brasileira.

A aplicação de descontos ou promoções não elimina o direito de arrependimento nem os demais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Trocas

As trocas poderão ocorrer nas situações previstas na legislação aplicável ou quando expressamente autorizadas pela loja.

Caso seja necessário realizar uma troca, entre em contato com nosso atendimento informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

Após a análise, nossa equipe fornecerá as instruções para o procedimento.

8. Custos de devolução

Quando a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal ou de problema pelo qual a loja seja responsável, serão fornecidas ao consumidor as orientações aplicáveis quanto ao procedimento e aos custos de devolução, observada a legislação brasileira.

Em outras situações, os custos de envio poderão depender do motivo da devolução e das condições previamente informadas pela loja.

9. Pedido recebido incorretamente

Caso você receba um produto diferente daquele adquirido, não utilize o produto e entre em contato conosco para que possamos verificar o pedido e orientar sobre a devolução e a solução adequada.

10. Produto danificado durante o transporte

Caso a embalagem ou o produto apresente sinais de dano no momento da entrega, recomendamos que o cliente registre o ocorrido por meio de fotos e entre em contato conosco.

A ocorrência será analisada para que sejam tomadas as providências necessárias junto à transportadora ou aos demais responsáveis pelo transporte.

11. Endereço informado incorretamente

É responsabilidade do cliente conferir atentamente os dados de entrega antes de finalizar a compra.

Caso o pedido não possa ser entregue em razão de endereço incorreto, incompleto ou insuficiente informado pelo cliente, entre em contato conosco para verificarmos as possibilidades de solução.

Eventuais custos adicionais decorrentes de uma nova tentativa de envio poderão ser avaliados de acordo com a situação.

12. Prazo para solicitar atendimento

Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá manifestar sua desistência dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.

Para problemas relacionados a defeitos, avarias, produtos incorretos ou outras situações, recomendamos que o cliente entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Os prazos e procedimentos aplicáveis observarão a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

13. Como solicitar uma devolução ou reembolso

Para solicitar uma devolução, troca ou reembolso, entre em contato conosco através do nosso canal de atendimento.

Informe, sempre que possível:

Nome utilizado na compra;
Número do pedido;
Produto adquirido;
Motivo da solicitação;
Fotos ou vídeos, quando necessários para demonstrar o problema.

Nossa equipe analisará a solicitação e fornecerá as instruções para o procedimento.

14. Análise do produto devolvido

Quando houver necessidade de devolução física do produto, ele poderá ser recebido e analisado pela nossa equipe para identificação da situação relatada.

A análise tem como objetivo verificar a correspondência do produto com o pedido, seu estado de conservação e eventual ocorrência de dano, defeito ou divergência.

Essa análise não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

15. Reembolso após devolução

Nos casos em que seja necessária a devolução física do produto, o reembolso será processado após o recebimento e a verificação da devolução, respeitados os direitos e prazos previstos na legislação aplicável.

O tempo necessário para o valor efetivamente aparecer na conta bancária ou na fatura do cartão poderá variar de acordo com a instituição financeira utilizada.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Reembolso e Devoluções, entre em contato conosco através da nossa página de atendimento:

Contato:
https://loja.aguabacteriostatica.com/contact/

Teremos prazer em auxiliar você.

17. Legislação aplicável

Esta Política de Reembolso e Devoluções é interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável às relações de consumo, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Em caso de conflito entre esta política e uma disposição legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

Água Bacteriostática
Loja online
Atendimento ao cliente: https://loja.aguabacteriostatica.com/contact/